Contactos Úteis
 |
Siga-nos
EconomiaSessão de divulgação da Marca Açores
O Governo Regional, através da Sociedade Para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores – SDEA, realiza sessões de divulgação da Marca Açores em todas as ilhas do arquipélago.
Nova edição "Empreende Açores"
Já começou a nova edição do Empreende Açores. A iniciativa que pretende valorizar, explorar e divulgar o potencial económico dos recursos endógenos da Região e por essa via contribuir para o desenvolvimento do empreendedorismo de base local caracteriza-se, este ano, por um alargamento do seu público-alvo.
Lojas do Centro de Artes e de Ciências do Mar e do Posto de Turismo das Lajes do Pico
Precisa de oferecer algo mas não sabe o quê?
Tertúlia "Tu és Capaz"
Ser empreendedor nos dias de hoje é um exercício que requer conhecimento e a aquisição de competências fundamentais para assegurar a sua permanência no mercado.
Licenciamento Zero - Regime de livre acesso e exercício de atividades económicas na RAA
A portaria que aprova os novos modelos de impressos relativos ao Licenciamento Zero nos Açores foi publicada no Jornal Oficial, introduzindo os novos formulários uma maior simplificação e desmaterialização de processos, além de permitirem uma melhor articulação entre a administração regional e as câmaras municipais.
Este regime, cumpridas as formalidades em sede de licenciamento de obras junto das câmaras municipais, permite a abertura imediata de estabelecimentos de restauração ou de bebidas, comércio de bens, de prestação de serviços ou de armazenagem sem necessidade da emissão de outras licenças.
As licenças e autorizações administrativas são substituídas por uma mera comunicação prévia, ou comunicação prévia com prazo, da informação necessária à verificação do cumprimento dos requisitos legais, os quais são objeto de verificação à posteriori pelas entidades competentes.
Por outro lado, é criado um novo impresso relativo à ocupação do espaço público, permitindo que as empresas, através de um procedimento simples de uma mera comunicação prévia, possam tratar desta formalidade junto das câmaras municipais.
Os novos formulários contemplam ainda informação necessária para que os estabelecimentos procedam à mera comunicação dos seus horários de funcionamento, dando cumprimento, deste modo, no mesmo procedimento, a diferentes requisitos legais, encontra-se disponíveis no Portal do Governo Regional dos Açores, no sítio da Direção Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade (Modelos).
