Assembleia Municipal das Lajes do Pico - Edital - Sessão Ordinária de 29 de abril de 2014

Manuel Francisco Costa Júnior, Presidente da Assembleia Municipal das Lajes do Pico:

Faz saber e torna público, de acordo com as disposições legais aplicáveis, que no próximo dia 29 de abril (terça-feira), às 14H30, no Auditório Municipal das Lajes do Pico, realizar-se-á a sessão ordinária desta Assembleia, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. Apreciação da Situação Financeira da Autarquia;
2. Relatório de Atividades da Autarquia;
3. Relatório e Contas da Associação de Municípios da Ilha do Pico – para conhecimento;
4. Programa de Intervenção no Turismo – Processo n.º 071/PIT-I/09 – Criação do Jardim da Baleia e requalificação do Passeio Marítimo das Lajes do Pico (reprogramação do projeto e cessão contratual da Culturpico, E.E.M, à Câmara Municipal da Lajes do Pico) - para conhecimento;
5. Relatório e contas do Exercício de 2013 da Culturpico E.E.M – Sociedade em Liquidação - para deliberação;
6. Relatório e Contas do Exercício e Contas Consolidadas de 2013 - para deliberação;
7. Listagem do Inventário de todos os Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais - para deliberação;
8. Proposta de Projeto de Segunda Partilha Parcial da Culturpico, E.E.M., Sociedade em Liquidação, a favor do Município das Lajes do Pico, sequência da cessão de posição contratual a favor do Município para o projeto Criação do Jardim da Baleia e requalificação do Passeio Marítimo das Lajes do Pico - para deliberação;
9. Proposta de contratação de empréstimo de curto prazo - para deliberação;
10. Proposta para a 1ª Revisão Orçamental - para deliberação;
11. Prestação de serviços de Revisor Oficial de Contas do Município das Lajes do Pico - para deliberação;
12. Carta Educativa do Concelho das Lajes do Pico – para deliberação;
13. Apresentação do Projeto do novo Posto de Turismo das Lajes do Pico – para conhecimento;
14. Programa Operacional 2014/2020 para os Açores: áreas de intervenção e projetos prioritários para o Concelho das Lajes do Pico financiados por fundos estruturais europeus (iniciativa da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, integrada na sessão da Assembleia Municipal, aberta à participação de todos os cidadãos) - para conhecimento;
15. Relatório de Atividades da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens das Lajes do Pico, ano 2013 - para conhecimento.

Para constar se lavrou este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo para conhecimento público.

Lajes do Pico, 22 de abril de 2014

O Presidente da Assembleia Municipal

Manuel Francisco Costa Júnior